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DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do país
Linhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional
Site de Observação Ótica do Pico do Areeiro inaugurado
A Madeira é reconhecida internacionalmente pelos especialistas, como um dos melhores locais do mundo para a observação do céu noturno.
RCM 55/2020
Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Resolução do Conselho de Ministros 184/2019
Código de Conduta do Governo
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019
Portal «ePortugal»
Resolução do Conselho de Ministros 32/2019
Programa Qualifica AP
Resolução do Conselho de Ministros 28/2019
Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019
Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
Madeira no “CiberPerseu 2018” para testar segurança informática
A Madeira volta a marcar presença no Exercício de ciberdefesa “CiberPerseu 2018”, iniciativa que decorrerá entre os dias 12 e 16 de novembro. Com o objetivo de preparar o evento, decorreu esta quarta-feira, no auditório do edifício Golden, um workshop onde o tema foi amplamente abordado.
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
Resolução do Conselho de Ministros 41/2018
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018
Lei 112/2017
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Região treina resposta a ciberataques
Uma sequência de ataques no ciberespaço despoletará ao longo desta semana um conjunto de respostas concertadas por parte das várias entidades, incluindo do Governo Regional, que participam no exercício anual de ciberdefesa do Exército Português “CIBER PERSEU 2017”.
Madeira vai aproveitar benefício proposto pela TAP
“Registamos com agrado o empenho neste assunto, depois dos longos meses de tentativas de negociação com o Governo da República e depois de muito esforço para iniciar este diálogo institucional”, disse o Vice-Presidente a propósito da reunião entre o Ministro do Planeamento e Infraestruturas e a Easyjet.
Resolução do Conselho de Ministros 1/2017
Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
Resolução do Conselho de Ministros 16/2012
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos
Resolução do Conselho de Ministros 8/2011
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Auditores do Curso de Defesa Nacional aprendem realidade e desafios futuros da Região
O presidente do Governo Regional deu hoje a conhecer aos membros do Curso de Defesa Nacional 2022/2023 a realidade madeirense e o contributo dado pela Autonomia para o desenvolvimento regional.
É urgente a UE «consolidar política de Defesa e Segurança Comum»
Presidente do Governo interveio hoje na abertura do 7º Curso Intensivo de Segurança e Defesa. Albuquerque releva importância da iniciativa para a sociedade civil, na medida em que permite aprofundar o conhecimento das questões de geopolítica e Defesa
Albuquerque quer drones a proteger a plataforma continental
O presidente do Governo Regional defende que os drones que estão a ser construídos pela ARDITI, em colaboração com a Universidade da Madeira e as Forças Armadas, devem ajudar na fiscalização da plataforma continental portuguesa, que inclui áreas muito sensíveis, como as reservas, entre as quais a maior do Atlântico Norte, a das Ilhas Selvagens.
Albuquerque recebeu Ministra da Defesa
Governantes conversaram acerca dos desafios que se colocam à Região e o papel da Defesa
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021-Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
Reunião Informal dos Ministros dos Assuntos Europeus - 17.05.2021
17 de maio de 2021 - 2021PORTUGAL.EU
Madeira e São Tomé e Príncipe concertam formas de cooperação
A Madeira e São Tomé e Príncipe vão estabelecer novas formas de cooperação.
«Futuro do mundo joga-se nos oceanos»
O presidente do Governo Regional diz que a Europa não se pode virar só para dentro das suas fronteiras e tem de continuar a manter e até reforçar as suas relações atlânticas, sobretudo com os Estados Unidos. Neste sentido, Portugal, enquanto porta da Europa e face à sua dimensão arquipelágica, tem papel fundamental a desempenhar.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020-Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Portugal 2030
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